Questão 2896957

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 2896957

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 20.694/2019 - Normas Gerais de Licenciamento Ambiental do Estado de Goiás

Ano: 2024 Banca: Instituto Verbena Órgão: Prefeitura Municipal de Perolândia

Considerando a Lei Estadual de nº 20.694/19, são atividades dispensadas do processo de licenciamento ambiental ou de qualquer tipo de registro

Alternativa A:
melhorias e manutenção de estradas já existentes, inclusive obras de drenagem de águas pluviais, desde que no mesmo traçado da estrada original.
Alternativa B:
aberturas de picadas, trilhas ou acesso para fins de turismo e lazer com, no máximo, 2 (dois) metros de largura.
Alternativa C:
construções de reservatórios para captação de água de chuva fora de APP e leito de rio perene ou intermitente, com lâmina de água de até 50 (cinquenta) hectares.
Alternativa D:
construções de linhas de distribuição de energia elétrica com capacidade de até 34,5 Kv.