Questão 2893068

Definir de forma inconfundível a responsabilidade sanitária de cada instância gestora do SUS e radicalizar a centralização e incremento de atribuições do Ministério da Saúde para os estados.

Situar as diretrizes para a gestão do SUS com ênfase na participação e controle social e pactuar responsabilidades do CONASEMS e do CNRAC.

Mostrar a saúde como direito de cidadania e o SUS como sistema público universal garantidor desses direitos e garantir, no longo prazo, o incremento dos recursos orçamentários e financeiros para a saúde.

Repolitização da saúde, como um movimento que remonta a Reforma Sanitária Brasileira aproximando-a dos desafios atuais do SUS no âmbito da esfera do Pacto pela Vida.

Descentralização dos processos administrativos relativos à gestão para as Comissões Intergestores Tripartite e garantir acesso, resolutividade e qualidade às ações e serviços de saúde cuja complexidade e contingente populacional irrompa a escala municipal.