Questão 2892072

Sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC), Portaria nº 1.130, de 5 de agosto de 2015. Considere as afirmativas a seguir:

I- Para fins da PNAISC, considera-se criança a pessoa, de zero a doze anos incompletos.

II- A PNAISC é orientada pelos seguintes princípios: direito à vida e à saúde; prioridade absoluta da criança; acesso universal à saúde; integralidade do cuidado; equidade em saúde; ambiente facilitador à vida; humanização da atenção; e gestão participativa e controle social.

III- Para fins de atendimento em serviços de pediatria no SUS, a PNAISC contemplará crianças e adolescentes até 15 (quinze) anos de idade, ou seja, 192 (cento e noventa e dois) meses, sendo este limite etário passível de alteração, de acordo com as normas e rotinas do estabelecimento de saúde responsável pelo atendimento.

IV- A PNAISC possui as seguintes diretrizes: gestão Inter federativa das ações de saúde da criança; organização das ações e serviços na rede de atenção; promoção da saúde; fomento à autonomia do cuidado e da corresponsabilidade da família; qualificação da força de trabalho do SUS; planejamento e desenvolvimento de ações; incentivo à pesquisa e à produção de conhecimento; monitoramento e avaliação; e intersetorialidade.

É CORRETO o que se afirma em: