Questão
ID 2890068Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Nº 41/1989 - Política Ambiental do Distrito Federal
Ano: 2024 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil
Considerando a importância da Gestão Ambiental e da Legislação Ambiental para a efetiva conservação do meio ambiente, julgue os itens de 101 a 110.
De acordo com a Lei Distrital nº 3.031/2002 (Política Florestal do Distrito Federal), as florestas e as demais formas de vegetação nativa existentes nos imóveis rurais do Distrito Federal são consideradas bens de interesse comum a todos os cidadãos.