Questão 2889949

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 2889949

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 5.858/2006 - Política Estadual do Meio Ambiente de Sergipe

Ano: 2024 Banca: Instituto AOCP Órgão: Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe

Sobre a Secretaria Executiva da Adema, com base no previsto pela Lei Estadual n° 2.181/1978, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
O Secretário Executivo da Adema será nomeado por Decreto do Governador do Estado.
Alternativa B:
O Secretário Executivo da Adema será, também, o Secretário do Conselho Estadual de Controle do Meio Ambiente.
Alternativa C:
Compete ao Secretário Executivo da Adema elaborar políticas públicas de preservação do meio ambiente.
Alternativa D:
Compete ao Secretário Executivo da Adema elaborar o orçamento anual da Adema e submetê-lo à aprovação do Conselho.
Alternativa E:
Compete ao Secretário Executivo da Adema celebrar convênios e contratos.