Questão 2889932

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 2889932

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 2.148/1977 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe

Ano: 2024 Banca: Instituto AOCP Órgão: Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe

Estágio probatório é o período de exercício em que o funcionário, nomeado por concurso, deverá comprovar que satisfaz os requisitos necessários à sua permanência no serviço público. Sobre o estágio probatório, com base na Lei n° 2.148/1977, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O funcionário nomeado por concurso, depois de aprovado em avaliação especial de desempenho, adquirirá estabilidade no serviço público ao completar 01 (um) ano de efetivo exercício no cargo.
Alternativa B:
Será exonerado o funcionário que, no curso do estágio probatório, não preencher o requisito de idoneidade moral.
Alternativa C:
Para efeito de apresentação de defesa, que se fará no prazo de 15 (quinze) dias, o estagiário será notificado do parecer que for contrário à sua permanência no serviço público.
Alternativa D:
O funcionário em estágio probatório poderá exercer função de confiança, desde que compatível com o seu cargo.
Alternativa E:
O funcionário em estágio probatório poderá ocupar cargo de provimento em comissão.

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