Questão 2889929

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 2889929

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 5.858/2006 - Política Estadual do Meio Ambiente de Sergipe

Ano: 2024 Banca: Instituto AOCP Órgão: Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe

Caio, aprovado no último concurso da ADEMA para o cargo de técnico ambiental, possui algumas dúvidas acerca das possibilidades de afastamento como servidor e da percepção de Gratificação Especial de Atividades Ambientais. Então, ele consulta a Lei n° 5.057/2003, do Estado de Sergipe, que dispõe sobre a organização básica da ADEMA e dá providências correlatas. Com base na referida lei, Caio descobre que é considerado como efetivo exercício, para percepção da gratificação, o seu afastamento por motivo de

Alternativa A:
realização, no país ou no exterior, de serviço voluntário que tem como objetivo preservar e recuperar o meio ambiente.
Alternativa B:
licença para acompanhamento médico de familiares até terceiro grau.
Alternativa C:
licença, de acordo com a legislação pertinente, para acompanhamento de tratamento de saúde de cônjuge ou companheiro.
Alternativa D:
realização, no país, de curso de qualificação profissional diretamente relacionado com atividades ambientais.
Alternativa E:
licença, de acordo com a legislação pertinente, por motivo de acidente doméstico.

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