Questão 2889926

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 2889926

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 5.858/2006 - Política Estadual do Meio Ambiente de Sergipe

Ano: 2024 Banca: Instituto AOCP Órgão: Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe

A Lei n° 2.181/1978, do Estado de Sergipe, que autoriza o Poder Executivo a criar a Administração Estadual do Meio Ambiente, traz disposições, entre outras, acerca da finalidade e competência da referida administração. Sobre a competência da ADEMA, de acordo com a lei mencionada, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
Compete a ADEMA assessorar órgãos e entidades incumbidos da conservação do meio ambiente, tendo em vista o uso racional dos recursos naturais.
Alternativa B:
Compete a ADEMA promover, intensamente, através de programa, em escala nacional, a divulgação do uso adequado das reservas e recursos minerais.
Alternativa C:
Compete a ADEMA manter atualizada a relação de agentes poluidores e substâncias nocivas.
Alternativa D:
Compete a ADEMA acompanhar as transformações do meio ambiente, através de técnicas adequadas, identificando as ocorrências e sugerindo medidas próprias, no sentido de fazer face às alterações ecológicas.
Alternativa E:
Compete a ADEMA instalar e manter refúgios ecológicos e parques estaduais.

Estatísticas Cadernos

Questão 2889926

Continue estudando na plataforma