Questão 2889913

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 2889913

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 5.858/2006 - Política Estadual do Meio Ambiente de Sergipe

Ano: 2024 Banca: Instituto AOCP Órgão: Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe

A Lei n° 5.057/2003, do Estado de Sergipe, que dispõe sobre a organização básica da Administração Estadual do Meio Ambiente, estabelece que cabe à ADEMA observar, em sua atuação, qual dos seguintes princípios?

Alternativa A:
Preservação da boa qualidade do meio ambiente para as atuais e futuras gerações.
Alternativa B:
Compatibilização do desenvolvimento econômico e social, com o combate à pobreza.
Alternativa C:
Participação e elaboração ampla do Poder Legislativo, mediante a aprovação de leis que visem à proteção do meio ambiente.
Alternativa D:
Preservação da boa qualidade do meio ambiente, respeitadas as políticas de desenvolvimento econômico.
Alternativa E:
Participação e elaboração ampla do Poder Judiciário, por meio de aplicação e execução de penas justas aos poluidores do meio ambiente.

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