Questão
ID 2889902Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Nº 5.858/2006 - Política Estadual do Meio Ambiente de Sergipe
Ano: 2024 Banca: Instituto AOCP Órgão: Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe
A Lei n° 5.057/2003 dispõe sobre a organização básica da ADEMA e dá providências correlatas. Ela estabelece, entre outras coisas, que a presidência da ADEMA é exercida pelo Diretor-Presidente. Com base na lei mencionada, compete ao Diretor-Presidente da ADEMA