Questão 288935

O acesso poderá sofrer restrições caso o aluno ultrapasse a idade de 18 anos sem concluir o ensino fundamental.

O acesso não sofrerá restrições decorrentes de limite máximo de idade, respeitadas as modalidades e horários compatíveis com o educando.

O acesso depende exclusivamente dos recursos financeiros disponíveis no Tesouro Municipal para aquele exercício.

A gratuidade é limitada aos alunos que comprovem insuficiência de recursos para arcar com material escolar.

O acesso é garantido apenas se houver vaga em escola num raio de 2km da residência do aluno.