Questão 288932

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 288932

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Nova Mutum - MT

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O Fórum Municipal de Educação (FME) de Nova Mutum, estruturado em consonância com as diretrizes do Sistema Municipal de Ensino, possui papel central na política educacional local. Sobre o seu funcionamento e atribuições regulamentares básicas, é correto afirmar que:

Alternativa A:
O FME possui caráter meramente consultivo, sem poder fiscalizador ou propositivo sobre as políticas públicas.
Alternativa B:
Os membros do FME exercem mandato de 3 anos, sendo vedada qualquer forma de recondução para garantir a rotatividade absoluta.
Alternativa C:
O Fórum se reunirá ordinariamente uma vez a cada semestre anual, podendo ser convocado extraordinariamente pelo seu Coordenador.
Alternativa D:
A coordenação do FME é exercida obrigatoriamente pelo Secretário Municipal de Educação, de forma nata e inalterável.
Alternativa E:
O suporte financeiro para o funcionamento do Fórum deve provir exclusivamente de doações da iniciativa privada.

Estatísticas Cadernos

Questão 288932

Continue estudando na plataforma