Questão 2889197

No setor público, o patrimônio líquido é constituído exclusivamente pelo resultado patrimonial acumulado, não havendo segregação entre superávit, déficit e ajustes de avaliação patrimonial.

A variação do patrimônio líquido ocorre apenas em razão do resultado do exercício, não sendo afetada por reavaliações, ajustes ou transações de capital.

Os ajustes de avaliação patrimonial representam aumentos ou diminuições diretamente no patrimônio líquido, decorrentes de mensurações a valor justo reconhecidas enquanto não realizadas.

As reservas de resultado, no âmbito do setor público, correspondem a valores segregados por deliberação legislativa destinados à recomposição de capital social.

A conta de patrimônio líquido pode ser reduzida diretamente por despesas orçamentárias, desde que autorizadas por lei específica.