Questão
ID 2889189Disciplina: Farmácia
Assunto: Portaria GM/MS Nº 3.916/1998 — Política Nacional de Medicamentos (PNM)
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Soledade
Em relação à Política Nacional de Medicamentos (PNM) e à Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF), analise as assertivas abaixo:
I. Ambas reconhecem a Assistência Farmacêutica como um componente essencial das ações de saúde, mas somente a PNM define a descentralização como diretriz explícita da gestão.
II. A PNM tem como propósito garantir a necessária segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos, bem como o acesso da população àqueles considerados essenciais.
III. A PNAF amplia a concepção da Assistência Farmacêutica, incluindo a responsabilidade pelo uso racional e pela educação permanente em saúde.
Quais estão corretas?