Questão 2889136

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 2889136

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 12.544/2006 - Institui o Programa Primeira Infância Melhor –PIM – e Dá Outras Providências

Ano: 2024 Banca: Maranatha Assessoria Órgão: Prefeitura Municipal de Soledade

De acordo com a Lei Estadual n°12.544/06, qual é um dos princípios fundamentais para a implementação do Programa Primeira Infância Melhor (PIM)?

Alternativa A:
O programa deve operar independentemente de consultoria externa para assegurar sua soberania operacional.
Alternativa B:
O PIM deve se basear em um modelo de gestão centralizado para garantir a uniformidade das ações em todos os municípios do estado.
Alternativa C:
A implementação do PIM deve ser sustentada por uma abordagem intersetorial, envolvendo diversas secretarias e agentes sociais.
Alternativa D:
O programa é estruturado para atuar exclusivamente através de agentes de saúde, sem a inclusão de profissionais de outras áreas.