Questão 2889123

Administração Pública · 2024

Questão

ID 2889123

Disciplina: Administração Pública

Assunto: A Constituição de 1988 e o Retrocesso Burocrático

Ano: 2024 Banca: Maranatha Assessoria Órgão: Prefeitura Municipal de Soledade

Considerando as reformas administrativas introduzidas pela Emenda Constitucional 19, como elas podem influenciar a gestão e a eficácia do Programa Primeira Infância Melhor (PIM)?

Alternativa A:
A emenda proíbe qualquer tipo de cooperação entre entidades federais e estaduais, limitando a capacidade do PIM de receber financiamento e orientação federal.
Alternativa B:
A emenda cria novos cargos públicos específicos para o PIM, garantindo maior especialização e recursos humanos dedicados ao programa.
Alternativa C:
A emenda determina a exclusividade do governo federal na gestão de programas de saúde, restringindo a autonomia dos estados e municípios na execução do PIM.
Alternativa D:
Estabelece princípios de eficiência na administração pública, o que implica em uma melhor avaliação de desempenho e maior responsabilização no gerenciamento do PIM.

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