Questão
ID 2889111Disciplina: Enfermagem
Assunto: Conferência de Saúde
Ano: 2024 Banca: Maranatha Assessoria Órgão: Prefeitura Municipal de Soledade
A Lei Federal nº 8.142/90 é crucial para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, estabelecendo diretrizes para a participação da comunidade na gestão do sistema e o financiamento da saúde. Com base nesta lei, qual das seguintes afirmações é correta sobre as Conferências de Saúde?