Questão 2887705

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 2887705

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Juiz de Fora - MG

Ano: 2024 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Companhia de Habitação e Inclusão Produtiva

Em relação ao ordenamento do uso e ocupação do solo no Município de Juiz de Fora, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Será admitido o parcelamento do solo para fins urbanos somente em zonas urbanas ou de expansão urbana.
Alternativa B:
A taxa de ocupação máxima para os pavimentos no subsolo será igual à metade da taxa de impermeabilidade máxima prevista.
Alternativa C:
Serão considerados, sobre os afastamentos mínimos exigidos, os pavimentos que se encontrarem totalmente abaixo do nível da rua.
Alternativa D:
As unidades autônomas destinadas a habitação poderão ser construídas em pavimentos no subsolo de edificações multifamiliares.