Questão 2887633

Atualidades e Conhecimentos Gerais · 2024

Questão

ID 2887633

Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais

Assunto: Arte e Cultura

Ano: 2024 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Companhia de Habitação e Inclusão Produtiva

Leia o texto a seguir.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica erigido em monumento nacional o Caminho da Estrada Real, que abrange os Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo [...].

Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/L14698.htm. Acesso em: 02 nov. 2023.

A transformação da Estrada Real em monumento nacional implica

Alternativa A:
a obrigação dos agentes governamentais de garantir a pavimentação asfáltica de todo o percurso, favorecendo o turismo.
Alternativa B:
a subordinação à proteção e tutela estatal de todo o seu percurso, reconhecendo-a como bem de interesse público.
Alternativa C:
o estabelecimento de pedágios especiais com vistas à arrecadação para a manutenção do patrimônio histórico circundante.
Alternativa D:
o reconhecimento como patrimônio histórico artístico e cultural das cidades históricas que compõem o caminho.