Questão
ID 2886081Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Gaspar - SC
Ano: 2024 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Câmara Municipal de Gaspar
A Lei Orgânica do Município de Gaspar/SC afirma que todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente. Ao encontro disso, é correto afirmar que a soberania popular, entre outros, será exercida:
I.diretamente, pelo Prefeito, por sufrágio universal e pelo voto indireto e secreto.
II.diretamente, pelos vereadores eleitos para a Câmara Municipal, por sufrágio universal e pelo voto direto e aberto.
III.diretamente, nos termos da lei, em especial, mediante, dentre outros, referendo.
É correto o que se afirma em: