Questão 288571

Artes · 2026

Questão

ID 288571

Disciplina: Artes

Assuntos: Currículo, Lei Estadual Nº 10.488/2015 - Plano Estadual de Educação da Paraíba

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


A estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Educação (SEE) da Paraíba foi redefinida pela Lei nº 12.792/2023, que alterou a Lei nº 8.186/2007. Essa atualização normativa não apenas reorganiza a administração direta, mas estabelece competências fundamentais que orientam as diretrizes operacionais para a rede pública estadual. Considerando as competências gerais da SEE estabelecidas no texto legal, analise a seguinte situação hipotética: O Sistema Estadual de Educação busca implementar uma reforma curricular que integre transversalmente as expressões artístico-culturais locais. Com base nas disposições da referida Lei, compete especificamente à SEE:
Alternativas da questão 288571
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