Questão 2885097

cofinanciar, por meio de transferência automática, o aprimoramento da gestão, os serviços, os programas e os projetos de assistência social em âmbito regional.

responder pela concessão e manutenção dos benefícios de prestação continuada definidos no art. 203 da Constituição Federal.

estimular e apoiar técnica e financeiramente as associações e os consórcios municipais na prestação de serviços de assistência social.

executar os projetos de enfrentamento da pobreza, incluindo a parceria com organizações da sociedade civil, e realizar o monitoramento e a avaliação da política de assistência social em seu âmbito.