Questão 2885089

Serviço Social · 2024

Questão

ID 2885089

Disciplina: Serviço Social

Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Ano: 2024 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Prefeitura do Assú

A diretora da Escola Municipal Dona Clara Camarão procurou a Secretaria Municipal de Assistência Social para relatar que Francisco Robson, de 11 anos, aluno do sexto ano, está trabalhando vendendo doces na rua, o que tem acarretado ausências reiteradas às aulas. Um possível encaminhamento que deverá ser dado pelo técnico socioassistencial à diretora é:

Alternativa A:
informá-la que é necessário realizar denúncia ao Ministério Público, para que o juiz determine que a equipe da Secretaria de Assistência do município cheque a situação, por meio de abordagem social in locus.
Alternativa B:
solicitar que seja acionado o Conselho Tutelar da região para que um conselheiro possa averiguar a situação e acionar a família do estudante.
Alternativa C:
direcioná-la à equipe do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil para que seja providenciada a inscrição do estudante nesse programa.
Alternativa D:
orientá-la a acionar o Juizado da Infância e Juventude da região para que o defensor público acione a família e tome as providências cabíveis.

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