Questão 288458

Ética · 2026

Questão

ID 288458

Disciplina: Ética

Assuntos: Decreto Nº 1.171/1994 - Código de Ética do Servidor Público Civil Federal, Reflexos nos Processos de Gestão de Pessoas, Relatório de Gestão Fiscal (RGF)

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências

Considerando o Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública Federal (PFPEAD), conforme a Portaria MGI nº 6.719/2024, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Entre as diretrizes gerais do PFPEAD estão o acolhimento, a transparência e a vedação ao anonimato.
Alternativa B:
Deverá ser assegurada à pessoa denunciante e às testemunhas proteção contra ações ou omissões praticadas em retaliação ao exercício do direito de relatar.
Alternativa C:
Em razão da discricionariedade do administrador público, a demissão arbitrária não se enquadra entre os exemplos de atos de retaliação.
Alternativa D:
No texto do PFPEAD, define-se etarismo como a discriminação originada a partir da condição da deficiência.
Alternativa E:
A implementação das diretrizes do PFPEAD deverá começar somente após o período probatório de 2 anos após a posse.

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