Questão 2884549

As questões 26 a 30 se referem ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos.

A depender da situação, um servidor deve prestar caução como garantia, por prescrição legal, visto que não poderá entrar em exercício sem satisfazer essa exigência. Ela pode ser realizada de diferentes modalidades, como na forma de seguro fidelidade funcional, emitido por instituição legalmente autorizada.

Nesse caso, as contribuições referentes ao prêmio serão: