Questão 2884528

As questões 21 a 25 se referem à Lei Orgânica.

Acerca do meio ambiente, pode-se afirmar que serão concedidos incentivos sob forma de atividade e/ou obras nas propriedades que executarem projetos para a preservação de áreas de interesse ecológico, decididas de comum acordo com os proprietários e aprovados por qual dos seguintes órgãos?