Questão
ID 2883982Disciplina: Serviço Social
Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Ano: 2024 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Prefeitura e Câmaras de Seridó
O Agente Comunitário de Saúde poderá se deparar, no seu território, com adolescentes que, a depender, podem apresentar-se em situação de vulnerabilidade social e necessitar de que os seus direitos sejam assegurados. Logo, é recomendado que tal profissional conheça a Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Essa Lei considera como adolescente a pessoa com idade entre