Questão 2880930

Direito Eleitoral · 2024

Questão

ID 2880930

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Natureza Jurídica

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Agência de Defesa Agropecuária da Bahia

Sobre os direitos políticos, assinale a afirmação correta.

Alternativa A:
É condição de elegibilidade a idade mínima de dezoito anos para Vice-Prefeito e juiz de paz.
Alternativa B:
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezesseis anos.
Alternativa C:
Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
Alternativa D:
Não podem alistar-se como eleitores os analfabetos e os maiores de setenta anos.
Alternativa E:
É condição de elegibilidade a idade mínima de vinte e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador.