Questão
ID 2880850Disciplina: Meio Ambiente
Assunto: Conceitos Gerais de Política e Legislação Ambiental
Ano: 2024 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri
A Lei Municipal nº 5.197/2022 institui a Política Municipal Ambiental de Igarapé-Miri e define princípios da Política Municipal de Meio Ambiente. Considere os seguintes princípios:
I. Livre mercado.
II. Desenvolvimento sustentável.
III. Participação popular.
IV. Educação ambiental.
São princípios constantes na referida Lei