Questão
ID 2880734Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Estadual Nº 5.887/1995 - Política de Meio Ambiente do Estado do Pará
Ano: 2024 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri
Com base na Política de Meio Ambiente do Estado do Pará, é correto afirmar que