Questão 2880657

TEXTO PARA RESPONDER ÀS QUESTÕES DE 01 A 10.

CAPTURA E VENDA DE CARANGUEJO ESTÃO PROIBIDAS NO PARÁ

Por Lissa de Alexandria, g1 Pará — Belém . 15/01/2024 10h16

O Estado do Pará entrou no primeiro período de defeso do Caranguejo-uçá, que visa garantir a reprodução e a proteção dos animais. A primeira fase iniciou junto à lua nova, no dia 12 e segue até 17 de janeiro.

Os demais períodos que serão proibidas a captura e a venda de caranguejo sem declaração de estoque serão nas próximas luas em sua fase "nova":

Nessa fase de lua nova, os animais aproveitam para saírem das suas tocas, para acasalamento e liberação dos ovos, tornando-se presas fáceis aos pescadores e catadores, e também por esse comportamento são protegidos para reprodução da espécie.

Feiras da grande Belém passam por fiscalização e ações são realizadas no interior do Estado do Pará para coibir a prática de captura, transporte, beneficiamento, industrialização e comercialização do animal nos períodos de defeso.

(...)

O produto da captura apreendido, quando vivo, deve ser liberado, de preferência, no habitat natural, no manguezal. Aos infratores devem ser aplicadas as penalidades e as sanções previstas na Lei.

(Texto adaptado)

No período de defeso, a captura e a venda do caranguejo são impedidas pelo (a)