Questão
ID 2879084Disciplina: Serviço Social
Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Ano: 2024 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Água Boa
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), considera-se adolescente aquele que possui entre: