Questão 2878672

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 2878672

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Esteio - RS

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Esteio - Prev Esteio

Francinaldo, servidor municipal de Esteio, realiza diariamente a verificação de documentos públicos. Em determinada ocasião, optou por encerrar sua jornada mais cedo em uma sexta-feira. Nesse contexto, ele tomou a decisão de remover páginas de algumas documentações públicas de extrema importância, sem o conhecimento de seu chefe ou de autoridade competente, a fim de concluir suas tarefas da semana mais rapidamente. Diante da situação narrada e conforme o Regimento Jurídico do Município de Esteio, a atitude de Francinaldo é:

Alternativa A:
Permitida, pois o servidor agiu com base no Código de Ética do Servidor Público.
Alternativa B:
Permitida, pois o servidor agiu conforme o princípio da eficiência.
Alternativa C:
Permitida, pois o servidor agiu conforme o princípio da razoabilidade.
Alternativa D:
Proibida, pois, sem prévia anuência de autoridade competente, o servidor pode apenas substituir qualquer documento.
Alternativa E:
Proibida, pois o servidor é proibido de retirar, modificar ou substituir, sem prévia anuência da autoridade compete, qualquer documento, registro eletrônico ou objeto da repartição.

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