Questão
ID 2878575Disciplina: Direito Penal
Assunto: Conceitos Gerais e Distinção entre Racismo e Injúria Racial
Ano: 2024 Banca: Avalia - Instituto Avalia Órgão: Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
“Distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, ascendência, origem nacional ou étnica, incluindo-se as condutas que, com base nesses critérios, tenham por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de garantias e direitos nos campos político, social, econômico, cultural, ambiental, ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada.” Esse conceito refere-se à(ao)