Questão 2878534

Direito Penal · 2024

Questão

ID 2878534

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Crime Formal

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Exame Nacional de Magistratura

Segundo a teoria geral do crime, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Os crimes de dano são aqueles que demandam a comprovação da ameaça de lesão ao bem jurídico protegido.
Alternativa B:
Os crimes de mera conduta são consumados no momento da produção do resultado expressamente contido na descrição típica.
Alternativa C:
Os crimes de perigo concreto são aqueles que demandam a comprovação da ofensa material ao bem jurídico tutelado.
Alternativa D:
Os crimes materiais são aqueles em que o tipo penal descreve a conduta e o resultado, mas não exige a ocorrência deste último para fins de consumação.
Alternativa E:
Os crimes formais se consumam antes da ocorrência do resultado naturalístico previsto na descrição típica, sendo, por essa razão, também chamados de crimes de consumação antecipada.