Questão 2878490

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2024

Questão

ID 2878490

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assuntos: Perempção, Litispendência e Coisa Julgada

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Exame Nacional de Magistratura

Sobre a contestação, a reconvenção, as providências preliminares e o saneamento do processo, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Incumbe ao réu, antes de discutir o mérito, alegar a litispendência, conexão ou coisa julgada.
Alternativa B:
Não é lícito ao autor propor a reconvenção em litisconsórcio com terceiro.
Alternativa C:
A revelia não produz o efeito material se, a despeito da ausência de contestação tempestiva, o litígio versar sobre os direitos disponíveis.
Alternativa D:
O juiz decidirá antecipada e parcialmente o mérito se um dos pedidos se mostrar controverso.
Alternativa E:
Realizado o saneamento, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes no prazo sucessivo de cinco dias, findo o qual a decisão se torna estável.