Questão 2878424

Serviço Social · 2026

Questão

ID 2878424

Disciplina: Serviço Social

Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Ano: 2026 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Caçapava

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que:

Alternativa A:
Crianças e adolescentes podem ser submetidos a medidas educativas desde que acompanhadas de orientação pedagógica.
Alternativa B:
Qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade ou opressão contra crianças e adolescentes é punida por lei, seja por ação ou omissão.
Alternativa C:
Apenas atos de violência física contra crianças e adolescentes são considerados atentados a seus direitos fundamentais.
Alternativa D:
Crianças e adolescentes podem ser explorados economicamente desde que haja consentimento dos pais ou responsáveis.
Alternativa E:
A proteção legal abrange somente crianças, não sendo aplicável a adolescentes.