Questão 2878380

São assegurados o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao lazer, à profissionalização, à liberdade, ao respeito, à dignidade, à convivência familiar e comunitária, entre outros.

A criança e o adolescente têm direito à igualdade e à não discriminação, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se-lhes os direitos inerentes à pessoa humana.

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade, asseguradas-lhes, por lei e pela sociedade, condições para o seu desenvolvimento integral.

A criança e o adolescente têm direito à convivência familiar e comunitária, em ambiente seguro e acolhedor, com prioridade mínima.

A criança e o adolescente têm direito à informação, à cultura, ao lazer e à profissionalização, de forma a garantir-lhes o desenvolvimento integral.