Questão 2877678

Reduzir a exposição da população e das propriedades ao risco de inundações, bem como diminuir o nível de danos causados por elas.

Articular-se com o projeto de desenvolvimento urbano e a ocupação do solo, de forma a assegurar medidas corretivas compatíveis com as metas e os objetivos definidos para a região.

Maximizar as alterações hidrossedimentológicas, buscando reduzir não apenas as alterações hidrológicas que aumentam o risco de inundações, mas também problemas de erosão e sedimentação, que acarretam desequilíbrios morfológicos.

Preservar as várzeas não urbanizadas, sempre que possível, numa condição que minimize as interferências com o escoamento das vazões de cheias, com a sua capacidade de armazenamento e com os ecossistemas aquáticos e terrestres de especial importância.

Promover o uso das várzeas, quando necessário, para atividades de lazer e contemplação, em harmonia com a manutenção das funções ecossistêmicas fluviais e compondo paisagens multifuncionais.