Questão 2875821

Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) · 2024

Questão

ID 2875821

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário

Ano: 2024 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Consórcio Intermunicipal de Saúde (CISDESTE)

Qual das seguintes afirmações é verdadeira sobre a responsabilidade pela emissão do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário)?

Alternativa A:
A responsabilidade pela emissão do PPP é exclusiva do sindicato de categoria, independentemente do tipo de trabalhador.
Alternativa B:
As microempresas e empresas de pequeno porte estão dispensadas da emissão do PPP.
Alternativa C:
O órgão gestor de mão de obra é responsável pela emissão do PPP apenas para os trabalhadores portuários avulsos.
Alternativa D:
A empresa empregadora é responsável pela emissão do PPP no caso de empregado, enquanto a cooperativa de trabalho ou de produção é responsável no caso de cooperados filiados.
Alternativa E:
O PPP deve ser emitido pelo engenheiro responsável pela equipe sendo supervisionado pelo advogado da empresa.