Questão
ID 2874918Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Assunto: Estudo de Impacto Ambiental – EIA
Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura Municipal de Rio Bonito
De acordo com a legislação brasileira, são sujeitos à apresentação de Estudo Prévio de Impacto Ambiental - EPIA e Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, se potencialmente causadores de significativa degradação do meio ambiente, os novos empreendimentos com área de até: