Questão 2874026

Direito Penal · 2026

Questão

ID 2874026

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Disposições Gerais dos Crimes Contra a Dignidade Sexual (Arts. 234-a a 234-b)

Ano: 2026 Banca: FUNDAÇÃO CETAP Órgão: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio

A respeito das disposições gerais dos crimes praticados contra a liberdade sexual, apenas não se pode afirmar:

Alternativa A:
A pena é aumentada de metade a 2/3 (dois terços), se do crime resulta gravidez.
Alternativa B:
Os processos em que se apuram crimes praticados contra a liberdade sexual correrão em segredo de justiça.
Alternativa C:
A pena é aumentada de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços), se a vítima é idosa ou pessoa com deficiência e é possível reconhecer esta característica.
Alternativa D:
O réu condenado passará a ser monitorado por dispositivo eletrônico.
Alternativa E:
A pena é aumentada de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços), se o agente transmite à vítima doença sexualmente transmissível de que sabe ou deveria saber ser portador.