Questão 2873755

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2024

Questão

ID 2873755

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: REGIMENTO INTERNO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS

Ano: 2024 Banca: IDESG - Instituto de Desenvolvimento Social e Tecnologia Órgão: Câmara Municipal de São Gabriel da Palha

Em relação às sessões da Câmara de São Gabriel da Palha, segundo o seu Regimento Interno, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
Secretas são as sessões que assim deliberarem a maioria absoluta dos membros da Câmara, quando houver motivo relevante de preservação do decoro parlamentar.
Alternativa B:
As Sessões da Câmara deverão ser realizadas em recinto destinado ao seu funcionamento, considerando-se nulas as que se realizarem fora dele, exceto sessões solenes e sessões ordinárias itinerantes.
Alternativa C:
Salvo servidores necessários ao andamento dos trabalhos, convidados da Presidência e representantes credenciados da imprensa, durante a sessão somente os Vereadores poderão permanecer no recinto do Plenário.
Alternativa D:
Em sessão plenária cuja abertura e prosseguimento dependa de "quórum", este poderá ser constatado através de verificação de presença feita de ofício pelo Presidente ou a pedido de qualquer Vereador.