Questão 2871704

A violência doméstica e familiar contra a mulher se constitui como uma das formas de violação dos direitos humanos.

A Lei Maria da Penha se constitui como um dos principais instrumentos normativos de enfrentamento à violência doméstica contra mulheres no país.

A Lei Maria da Penha é resultado de um conjunto de lutas dos movimentos feministas em prol da cidadania e dos direitos humanos das mulheres.

As pautas apresentadas pelo movimento feminista negro em torno da temática de violência foram suficientemente incorporadas nas políticas públicas para mulheres.

O estabelecimento da Lei Maria da Penha não ocasionou a redução dos índices de violência contra as mulheres negras.