Questão 2871069

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 2871069

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Ibitirama - ES

Ano: 2023 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Câmara Municipal de Ibitirama

Conforme o Estatuto dos Servidores do Município de Ibitirama/ES (Lei nº 025/1990 e suas alterações posteriores), assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
A posse deverá verificar-se no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação do decreto no órgão oficial.
Alternativa B:
Reintegração é o reingresso no serviço público do servidor aposentado, quando insubsistente os motivos da aposentadoria.
Alternativa C:
Ao chefe, ao qual se subordina o servidor compete dar-lhe exercício.
Alternativa D:
Aposentadoria significa o afastamento remunerado do servidor dos quadros do serviço público ativo, em razão da idade, da condição física ou tempo em que prestou serviço.
Alternativa E:
A verificação da necessidade de readaptação será feita em inspeção médica oficial.