Questão 2870937

Enfermagem · 2024

Questão

ID 2870937

Disciplina: Enfermagem

Assuntos: Pacto Pela Saúde: Portaria GM Nº 399/2006 (Pacto Pela Vida, Pacto em Defesa do SUS, e de Gestão)

Ano: 2024 Banca: IVIN - Instituto Vicente Nelson Órgão: Prefeitura Municipal de Curuçá

O Pacto em Defesa do SUS envolve ações concretas e articuladas nas três instâncias federativas visando reforçar o SUS como política de Estado. Uma das prioridades do Pacto em Defesa do SUS é:

Alternativa A:
Mostrar a saúde como direito de cidadania e o SUS como sistema privado garantidor desses direitos.
Alternativa B:
Alcançar, no curto prazo, a regulamentação da Emenda Constitucional nº 18 de 1996, pelo Congresso Nacional.
Alternativa C:
Garantir, a curto prazo, a diminuição dos recursos orçamentários e financeiros para a saúde.
Alternativa D:
Aprovar o orçamento do SUS, composto pelos orçamentos, somente, das duas esferas de gestão, união e estados, explicitando o compromisso de cada uma delas.
Alternativa E:
Elaborar e divulgar a carta dos direitos dos usuários do sus.

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