Questão 2869669

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 2869669

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Da Organização do Estado

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Maria

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, em seu Art. 24, serão publicações do diário oficial, EXCETO:

Alternativa A:
As conclusões de todas as sindicâncias e auditorias instaladas em órgãos da administração direta e indireta.
Alternativa B:
O registro dos dados dos funcionários com suas convicções filosóficas.
Alternativa C:
O balancete econômico-financeiro, referente ao mês anterior, do órgão de previdência do Estado.
Alternativa D:
No primeiro dia útil dos meses de fevereiro e agosto, o quadro de pessoal dos órgãos e entidades da administração direta e indireta e das subsidiárias destas relativo ao último dia do semestre civil anterior, relacionando também o número de admitidos e excluídos no mesmo período, distribuídos por faixa de remuneração, e quadro demonstrativo dos empregados contratados.
Alternativa E:
Os contratos firmados pelo poder público estadual nos casos e condições disciplinados em lei.