Questão
ID 2868563Disciplina: Enfermagem
Assuntos: Pacto Pela Saúde: Portaria GM Nº 399/2006 (Pacto Pela Vida, Pacto em Defesa do SUS, e de Gestão)
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura Municipal de Rosário
A execução do Pacto pela Saúde ocorre através da adesão dos municípios, estados e governo federal ao Termo de Compromisso de Gestão (TCG). Este termo substitui os procedimentos de habilitação anteriormente utilizados para diferentes formas de gestão, estabelecendo objetivos e responsabilidades para cada nível governamental, e é revisto anualmente. Com base neste conhecimento, indique quais as dimensões do Pacto pela Saúde criado em 2006: