Questão 286462 de Serviço Social - IDECAN 2025

Questão

ID 286462

Disciplina: Serviço Social

Assuntos: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF)

Ano: 2025 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Departamento Geral de Ações Socioeducativas

A efetivação do direito à convivência familiar e comunitária, assegurado no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes, requer um conjunto de estratégias que envolvem diferentes políticas públicas. Um dos desafios centrais desse plano é garantir que crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade não sejam afastados do convívio familiar sem antes esgotar todas as possibilidades de apoio à família de origem. Entre as medidas previstas para fortalecer esse direito, destaca-se:

Alternativa A:
a priorização de ações que afastem crianças e adolescentes da família de origem sempre que identificada situação de vulnerabilidade social.
Alternativa B:
a substituição do acolhimento institucional por programas de internação compulsória para crianças e adolescentes em situação de risco.
Alternativa C:
a ampliação da adoção internacional como principal alternativa para crianças em situação de vulnerabilidade.
Alternativa D:
a implementação de programas de apoio psicossocial às famílias para garantir a manutenção da criança ou adolescente em seu ambiente familiar e comunitário.
Alternativa E:
o incentivo ao acolhimento institucional como estratégia prioritária de proteção integral, reduzindo o tempo de permanência no ambiente familiar.

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Questão 286462

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