Questão
ID 2864335Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Nº 5.321/2014 - Institui o Código de Saúde do Distrito Federal
Ano: 2024 Banca: Instituto ACCESS - ACCESS Órgão: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
De acordo com o Decreto 38.981/18, do Distrito Federal, é considerado produto clandestino todo produto de origem animal, vegetal ou microrganismo